Contrato do Aluno

Este Contrato de Assinatura Digital (doravante denominado "Contrato") é celebrado entre Tutti Frutti Consultoria Nutricional, de cnpj 41763672/0001-36 com doravante denominada "Instituição", e Assinante doravante denominado "Aluno".

1. OBJETO DO CONTRATO

1.1 A Instituição oferece (doravante denominado "Curso"), com os seguintes detalhes:

- Período de 1 ano para acessos ao curso de cortes de alimentos e ou Tutti Works.

- Plataforma ou meios digitais utilizados para disponibilização do Curso, EAD PLATAFORMA.

1.2 O Aluno deseja se inscrever e participar do Curso oferecido pela Instituição, concordando com os termos e condições estabelecidos neste Contrato.

2. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO

2.1 A Instituição compromete-se a:

(a) Fornecer ao Aluno o acesso  durante o período letivo estabelecido;

(b) Esclarecer dúvidas;

2.2 A Instituição reserva-se o direito de:

(a) Realizar alterações no programa do Curso, caso seja necessário e com aviso prévio ao Aluno;

(b) Suspender ou cancelar o Curso, mediante motivo justificável, em casos de manutenção da Plataforma EAD. 

3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO ALUNO

3.1 O Aluno compromete-se a:

(a) Realizar o pagamento integral do valor do Curso, de acordo com as condições estabelecidas pela Instituição;

(b) Acessar o Curso por meio da plataforma ou meios digitais disponibilizados pela Instituição;

(c) Cumprir as regras e diretrizes estabelecidas pela Instituição para a participação e aproveitamento do Curso;

(d) Zelar pela confidencialidade e segurança das informações de acesso fornecidas pela Instituição.

3.2 O Aluno reconhece que:

(a) O acesso e a utilização do Curso são de sua exclusiva responsabilidade;

4. PAGAMENTO

4.1 O Aluno concorda em efetuar o pagamento do valor total do Curso, de acordo com as condições estabelecidas pela Instituição.

4.2 O não pagamento nas datas acordadas poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso ao Curso, a critério da Instituição.

5. CONFIDENCIALIDADE

5.1 As partes concordam em manter a confidencialidade de todas as informações confidenciais.